Perguntas que os dropshippers fazem antes de corrigir o seu IVA na UE

O VAT Fix é uma solução legal de estruturação do IVA para empresas de dropshipping que vendem na União Europeia.

Quando é corretamente implementada, permite que a sua loja deixe de cobrar IVA na finalização da compra. Isto significa que o preço que apresenta e cobra ao seu cliente deixa de incluir IVA a entregar ao Estado.

Na prática, permite que a totalidade do preço de venda que cobra continue a fazer parte da sua receita, em vez de ser reservada uma parte para o pagamento do IVA.

Outra vantagem é uma administração mais simples. Como a sua empresa não cobra IVA na finalização da compra, muitas vezes deixa de ser necessário entregar IVA em cada venda, recorrer aos sistemas OSS ou IOSS ou registar-se para efeitos de IVA em vários países da UE.

A estrutura enquadra-se no âmbito da Diretiva 2006/112/CE do IVA.

Este serviço foi concebido sobretudo para dropshippers que vendem a clientes na União Europeia, empreendedores de comércio eletrónico que se abastecem na China ou junto de outros fornecedores de fora da UE e empresas que expedem diretamente de fora da UE para consumidores da UE.

Se o seu fornecedor está fora da UE e vende a clientes da UE, há uma forte probabilidade de a nossa solução se aplicar à sua situação.

O nosso serviço não se destina a modelos de comércio eletrónico tradicionais, como empresas que mantêm inventário dentro da UE, vendedores da Amazon FBA que armazenam bens em armazéns da UE ou empresas que operam centros logísticos na UE.

O VAT Fix foi concebido especificamente para modelos de dropshipping transfronteiriço.

A sua empresa pode estar sediada em qualquer parte do mundo.

O que importa é onde vende e onde se encontra o seu fornecedor.

Se vende a clientes na União Europeia e o seu fornecedor expede os bens de fora da UE, está em geral sujeito às regras do IVA da UE, quer a sua empresa esteja registada na UE, quer não.

Muitos empreendedores acreditam que operar através de uma sociedade de Hong Kong ou de uma LLC dos EUA elimina as obrigações de IVA na UE. Infelizmente, trata-se de um equívoco muito comum.

Sim.

Os nossos clientes têm empresas em jurisdições como os Estados Unidos, Hong Kong, o Reino Unido, os Emirados Árabes Unidos, países da União Europeia e muitos outros locais internacionais.

O mais importante é a forma como as suas vendas e a sua cadeia de abastecimento estão estruturadas.

Sim.

A estrutura foi concebida para funcionar no âmbito da Diretiva 2006/112/CE do IVA.

Antes de iniciar qualquer projeto, analisamos cuidadosamente o seu modelo de negócio. Se o seu modelo não se enquadrar no quadro legal do IVA da UE, simplesmente não avançamos.

Na maioria dos cenários de dropshipping em que os bens são expedidos de fora da UE diretamente para consumidores da UE, as alternativas legais são muito limitadas.

Muitas empresas que promovem estruturas com sociedades de Hong Kong ou LLC dos EUA afirmam que as vendas realizadas fora dessas jurisdições não estão sujeitas a IVA. Isto é frequentemente enganador.

Quando vende num determinado mercado, está em geral obrigado a cumprir a legislação fiscal do país onde a venda ocorre. O facto de uma empresa estar registada numa jurisdição que não aplica IVA localmente não elimina automaticamente as obrigações de IVA no país onde estão os seus clientes.

Por exemplo, não ter de cobrar IVA em Hong Kong não significa que possa vender na União Europeia sem ter em conta as regras do IVA da UE.

Esta é uma das razões pelas quais muitos empreendedores estruturam o seu negócio de forma incorreta, sem intenção, ao vender internacionalmente.

A maioria dos contabilistas concentra-se em modelos de comércio eletrónico tradicionais, como importar bens para a UE e armazenar inventário localmente.

O dropshipping diretamente de fornecedores de fora da UE para consumidores da UE é um cenário mais específico, e muitos consultores aplicam por defeito a abordagem padrão: cobrar IVA e usar o OSS ou o IOSS.

No entanto, a legislação do IVA da UE permite tratamentos diferentes consoante a forma como a operação está estruturada.

Compreendemos por que razão muitos empreendedores pensam isso no início.

O VAT Fix não elimina as leis do IVA. O que faz é assegurar que é aplicado o tratamento correto em sede de IVA, ao abrigo da legislação da UE, à sua estrutura de operações concreta.

A solução assenta na legislação do IVA em vigor, e não em lacunas ou truques temporários.

A transparência é muito importante para nós.

Durante o processo mostramos-lhe as fontes jurídicas e a regulamentação local que sustentam a estrutura, para que veja com clareza o quadro legal que lhe está subjacente.

Não tem de confiar em nós sem mais. A estrutura assenta na legislação do IVA da UE em vigor.

Sim.

Recebe um dossiê de documentação completo que expõe a base jurídica da estrutura e a forma como deve ser implementada na sua empresa.

Sim.

O VAT Fix é, em si mesmo, um serviço único.

Depois de receber a documentação, pode implementar a estrutura nas operações da sua empresa. Se surgirem dúvidas mais tarde, continuamos disponíveis para prestar esclarecimentos com base na documentação entregue.

Em muitos casos, sim.

A estrutura não significa que as regras do IVA desapareçam. Assegura que é aplicado o tratamento correto em sede de IVA.

Em muitos casos, o IOSS não é necessário quando a estrutura é corretamente implementada.

Cada situação é analisada individualmente durante a avaliação.

Quando a estrutura é corretamente implementada, as perguntas das administrações fiscais são pouco frequentes.

Ainda assim, ao abrigo do CESOP, os prestadores de serviços de pagamento comunicam os pagamentos transfronteiriços às administrações fiscais da UE.

Nalgumas situações, as autoridades podem não compreender a estrutura de imediato. Se surgirem perguntas, a documentação explica claramente a base jurídica e continuamos disponíveis para ajudar nos esclarecimentos.

Sim.

Dentro da União Europeia, as administrações fiscais podem cooperar entre si para cobrar dívidas fiscais por pagar. Esta cooperação assenta na Diretiva 2010/24/UE.

Esta diretiva permite que um país da UE solicite a assistência de outro país da UE na cobrança de determinados créditos fiscais quando o devedor tem bens ou atividade nesse país.

Este sistema existe porque os Estados-Membros da UE operam dentro de um quadro jurídico comum de cooperação em matéria fiscal.

Em teoria, partes da estrutura assentam em legislação pública da UE.

No entanto, a dificuldade está na interpretação e na documentação corretas. Muitos empreendedores tentam fazê-lo sozinhos e implementam-na de forma incorreta, o que pode gerar riscos de incumprimento.

Sim.

A estrutura assenta na Diretiva 2006/112/CE do IVA, que se aplica em todos os Estados-Membros da UE.

A estrutura funciona independentemente da escala, desde que o modelo de negócio subjacente se mantenha o mesmo.

Não.

A sua empresa pode continuar registada fora da UE.

Normalmente, o processo demora cerca de duas a três semanas depois de o seu modelo ter sido aprovado.

Em períodos de maior volume de trabalho, como os prazos das declarações de IVA ou o final do ano, os prazos podem alargar-se ligeiramente. Indicamos sempre à partida uma previsão clara do calendário.

Na maioria dos casos, o serviço VAT Fix começa nos 2.000 €.

O custo exato depende da estrutura da sua empresa, por exemplo do país onde está estabelecida e de estarem ou não envolvidas várias entidades.

A forma mais simples é preencher a nossa avaliação de IVA gratuita.

Analisamos a localização do seu fornecedor, o seu fluxo de expedição, os seus mercados-alvo dentro da UE e a estrutura da sua empresa.

A nossa especialização principal é o IVA da UE para empresas de dropshipping.

Dentro da União Europeia podemos apoiar-nos num quadro jurídico comum, porque os Estados-Membros têm de respeitar os princípios da Diretiva 2006/112/CE do IVA. Isso permite aplicar determinadas estruturas de forma coerente em toda a UE.

Fora da UE não existe um quadro de IVA unificado, e cada país aplica as suas próprias regras fiscais e os seus próprios limiares.

Se um prestador afirmar que existem estruturas de IVA universais semelhantes que funcionam em todo o mundo fora da UE, recomendamos vivamente que o verifique cuidadosamente junto de um consultor fiscal ou de um profissional jurídico qualificado nesse país concreto.

Nalguns casos são promovidas estruturas em que o fornecedor é apresentado como proprietário da loja ou como vendedor registado, de modo a evitar obrigações de IVA. Consoante a forma como são implementados, estes esquemas podem acarretar riscos jurídicos e fiscais significativos.

Por esta razão, os nossos serviços centram-se especificamente em estruturas de IVA da UE, onde existe um quadro jurídico claro.

Cada modelo de dropshipping é diferente.

O primeiro passo é preencher a nossa avaliação de IVA gratuita, na qual analisamos se a sua empresa pode reunir as condições para a estrutura VAT Fix.

Se o seu modelo parecer reunir as condições, analisamos o seu caso e entramos em contacto consigo para os passos seguintes.

Pode iniciar aqui a avaliação gratuita